CCA

Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)

 Despacho n.º 22/GSG/2016, de 22 de dezembro

Procede à segunda alteração à constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).

Despacho n.º 22/GSG/2015, de 16 de outubro

Primeira alteração à constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).

 Despacho n.º 08/GSG/2015, de 16 de janeiro

Constituição inicial do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).

Atas do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)

Ata n.º 2 – Reunião de 23 de janeiro de 2017

Reunião onde foram aprovados os critérios a adotar na avaliação dos dirigentes intermédios (SIADAP 2), os procedimento a adotar no processo de avaliação dos trabalhadores (SIADAP 3) relativo ao biénio 2015-2016, bem como o planeamento do ciclo avaliativo 2017-2018.

Conteúdo disponibilizado em: 25-01-2017

  Atas n.º 1  Reunião de 9 de fevereiro de 2015

Reunião onde foram aprovados o regulamento de funcionamento do CCA, os critérios a observar na contratualização da avaliação do desempenho das diversos grupos de pessoal, as regras de ponderação curricular e os termos de aplicação do SIADAP 2 aos dirigentes intermédios nomeados em regime de substituição.

  

Fichas de Ponderação Curricular

 Ficha de Ponderação Curricular 2015 - 2016

Ficha aprovada pelo Conselho Coordenador de Avaliação em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2015, nos termos previstos pelo n.º 1 do artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como do n.º 1 do artigo 3.º do Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 4 de fevereiro.

Comissão Paritária

 Despacho n.º 7/GSG/2015

Processo de eleição do vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

 Despacho n.º 10/GSG/2015

Constituição da mesa de voto para a eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

 Ata do Processo Eleitoral

Ata de apuramento dos resultados do processo eleitoral dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

 Despacho n.º 12/GSG/2015

Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio 2015-2018

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Processo Avaliativo

 EDITAL – Resultado Global da Aplicação do SIADAP 3– BIÉNIO 2015 -2016

Em conformidade com o disposto no n.º1,do artigo 77 .º, da Lei n.º66 -B/ 2007,de 28 /12, torna-se público o resultado global da aplicação do SIADAP 3 na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.

  CIRCULAR – Avaliação por Ponderação Curricular

A Circular que onde são indicados os requisitos que os trabalhadores devem reunir para poderem solicitar a avaliação do desempenho, relativa ao Biénio 2015-2016, por ponderação curricular, bem como o procedimento a adotar.

Requerimento para Avaliação por Ponderação Curricular 

  Modelo de Requerimento para Avaliação por Ponderação Curricular

Os trabalhadores que reúnam os requisitos e pretendam a avaliação do desempenho, relativo ao ciclo avaliativo 2015-2016, por ponderação curricular deve utilizar para o efeito o modelo aqui disponível que deve dar entrada no expediente até ao dia 16 de janeiro de 2017.

Critérios de Ponderação Curricular 

  Ficha de Ponderação Curricular 2015 - 2016

Ficha aprovada pelo Conselho Coordenador de Avaliação em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2015, nos termos previsto pelo n.º1, do artigo 43.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como do n.º 1. do artigo 3.º, do Despacho normativo n.º 4-A/2010, de 4 de fevereiro.

Fichas de Suporte 

  Portaria nº 359/2013, de 13 de dezembro

Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho do SIADAP 2 e SIADAP 3, o modelo de ficha de monitorização do desempenho, para utilização comum ao SIADAP 2, SIADAP 3 e Avaliação com base nas competências, e aprova o modelo de ficha de reformulação de objetivos, para utilização comum ao SIADAP 2 e SIADAP 3.

São aprovadas as listas de competências, que constam do anexo VI da presente portaria, da qual faz parte integrante, dos dirigentes intermédios e das seguintes carreiras gerais: a) Dirigentes intermédios; b) Técnico superior; c) Assistente técnico; d) Assistente operacional.

   Ficha de Avaliação dos Dirigentes Intermédios (SIADAP 2)

   Ficha de Avaliação com Base em Objetivos e Competências (SIADAP 3)

   Ficha de Avaliação com Base em Competências (SIADAP 3)

   Ficha de Monitorização do Desempenho (SIADAP 2 e SIADAP 3)

   Ficha de Reformulação de Objetivos (SIADAP 2 e SIADAP 3)

   Ficha de Autoavaliação dos Dirigentes Intermédios (SIADAP 2)

   Ficha de Autoavaliação com Base em Objetivos e Competências (SIADAP 3)

   Ficha de Autoavaliação com Base em Competências (SIADAP 3)

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Legislação

SIADAP - Versão consolidada

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

Despacho nº 6894-A/2009, de 4 de março

É aprovado o modelo de relatório previsto no n.º 2 do artigo 76.º a elaborar pelas secretarias -gerais de cada ministério referentes à aplicação dos subsistemas de avaliação de desempenho 2 e 3, bem como o modelo de relatório previsto na alínea b) do n.º 3 do artigo 76.º a elaborar pela Direção -Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP).

Despacho Normativo nº 4-A/2010, de 8 de fevereiro

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

  Portaria nº 359/2013, de 13 de dezembro

Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro.
Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho do SIADAP 2 e SIADAP 3, o modelo de ficha de monitorização do desempenho, para utilização comum ao SIADAP 2, SIADAP 3 e Avaliação com base nas competências, e aprova o modelo de ficha de reformulação de objetivos, para utilização comum ao SIADAP 2 e SIADAP 3.


São aprovadas as listas de competências, que constam do anexo VI da presente portaria, da qual faz parte integrante, dos dirigentes intermédios e das seguintes carreiras gerais: a) Dirigentes intermédios; b) Técnico superior; c) Assistente técnico; d) Assistente operacional.