Circulares

Orientações Técnicas

2018

2018-06-11

Circular n.º 2/2018 - SG/DSRH-DAAQ

Monitorização do Plano de Atividades e QUAR 2018.

2018-01-18

Circular n.º 1/2018 - SG/DSRH-DAAQ

Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2017 e QUAR 2018.

2017

2017-10-10

Circular n.º 6/2017 - SG|DSRH-DAAQ

Lei n.º 133/2015, de 07/09 - Mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes.

2017-08-21

Circular n.º 5/2017 - SG|DSRH-DAAQ

SIADAP 3 | Avaliação do Desempenho Biénio 2017/2018 | Monitorização.

2017-07-04

Circular n.º 4/2017 - SG|DSRH-DAAQ

Elaboração do Plano de Atividades e do QUAR para 2018.

2017-05-29

Circular n.º 3/2017 - SG|DSRH-DAAQ

SIADAP 1 | Monitorização do QUAR e do Plano de Atividades 2017.

2017-05-29

Circular n.º 2/2017 - SG|DSRH-DAAQ

Ciclos de Gestão de 2016 e de 2017 | Recordatória.

2017-03-14

Circular n.º 1/2017 - SG|DSRH-DAAQ

Apresentação do Relatório Anual de Atividades e Autoavaliação para emissão do parecer a que alude o artigo 17.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

2015

2015-11-06 

Circular n.º 10/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Recomendação para utilização da plataforma GeADAP.

2015-10-27

Circular n.º 9/2015 - SG|DSRH-DAAQ

QUAR 2016 – Comparação de Unidades Homogéneas.

2015-10-16

Circular n.º 8/2015 - SG|DSRH-DAAQ

SIADAP 1 - Despacho SEAP a determinar o prazo para a entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, em 30 dias a contar da data da entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.

2015-09-24

Circular n.º 7/2015 - SG|DSRH-DAAQ

SIADAP 1 – Comunica a excecionalidade para apresentação do Plano de Atividades e QUAR para 2016 em simultâneo com o Orçamento de Estado, se outra data não for, entretanto, comunicada.

2015-09-24

Circular n.º 6/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Monitorização e Reformulação do QUAR – Determina a data de 15 de outubro como a limite para apresentação da última monitorização do QUAR e, se necessário, a última reformulação do exercício económico. 

2015-05-12

Circular n.º 5/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Processo de Planeamento dos Serviços – Determina a elaboração do relatório de progresso do processo de planeamento a submeter à entidade Coordenadora até ao dia 20 de maio. 

2015-04-17

Circular n.º 4/2015 - SG|DSRH-DAAQ

SIADAP 1 Reunião de Coordenação – Comunica a realização de uma reunião técnica com os Serviços e Organismos do MAOTE), realizada no dia 21 de abril.

2015-02-20

Circular n.º 3/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Ciclo de Gestão de 2015 – Sintetiza os documentos a remeter pelos Serviços do MAOTE à entidade coordenadora no processo de validação dos indicadores de desempenho do QUAR.

2015-01-29

Circular n.º 2/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza o Guia de Verificação do Sistema de Controlo Interno, em formato editável, para otimização do processo de elaboração da autoavaliação dos Serviços.

2015-01-26

Circular n.º 1/2015 - SG|DSRH-DAAQ

Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza um documento de apoio à elaboração do relatório de atividades referente ao ciclo de gestão de 2014, o qual inclui um cronograma com os principais documentos a apresentar ao longo do ciclo de gestão e respetivas datas, bem como uma proposta de estrutura do relatório de atividades e autoavaliação (RAA). 

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