Código de Conduta

Código de Conduta

 Código de Conduta

(Atualizado em abril 2015)

Coordenação da Formação

 Planos de Formação

 Plano de Formação/2018

O Plano de Formação para 2018, aprovado pela Secretária-Geral em 5 de fevereiro 2018, resulta em 32 ações inseridas em 12 áreas de formação totalizando 2492 horas de formação e foi elaborado tendo por base a dotação orçamental possível em sede de elaboração de Orçamento de Estado.
Do valor resultante das manifestações de necessidades de formação identificadas apenas cerca de 54% foi considerado em sede de elaboração do Orçamento Estado pelo que, dentro das prioridades apresentadas pelos dirigentes das unidades orgânicas da SG, procedeu-se a critérios de classificação e seleção das ações de formação de modo a garantir uma maior abrangência dos trabalhadores, bem como a adequação das ações de formação às funções desempenhadas pelos mesmos.
Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2018, a rubrica da formação profissional, para além das cativações previstas ficou sujeita ainda a uma cativação adicional, originando um corte na ordem dos 68% sobre o valor estimado no Plano de Formação 2018.
Deste modo, a dotação orçamental disponível para formação não é suficiente para realizar todas as ações constantes no Plano pelo que, as mesmas estão suscetíveis de supressão ou de substituição por outras que no momento se considerem mais pertinentes para a prossecução das atribuições e atividades dos serviços.

 Plano de Formação/2017

 Plano de Formação/2016

 Plano de Formação/2015

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Relatórios de Gestão da Formação

 Relatório de Gestão da Formação/2017

O Relatório de Formação, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente, em 18-07-2018, apresenta uma síntese do processo de formação profissional realizado na SG do Ambiente durante o ano de 2017. Em 2017 foram realizadas 44 ações de formação, das quais 59% correspondem a formação extraplano, 34% a formação planeada e 7% a autoformação. Participaram 85 trabalhadores correspondendo a um total de 230 participações em formação, perfazendo cerca de 1945 horas.

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Igualdade de Género

Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017Comunidade Ativa contra a ViolênciaMainstreaming de Género no Ambiente

  • Elogios, Sugestões e Reclamações 

A igualdade de género entre homens e mulheres e a não-discriminação constitui um princípio fundamental e uma prioridade do Governo e da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.

Contribua aqui para nos ajudar a melhorar.

  • Conselheira, Conselheiro e Pontos Focais para a Igualdade do Ministério do Ambiente

Lista de contactos dos responsáveis de cada entidade do Ministério do Ambiente

  • Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

Estratégias de cumprimento dos compromissos assumidos nas várias instâncias internacionais, nomeadamente pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, pela Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pelo Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011 -2020), pela Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 e pela Estratégia Europa 2020.

Visando o reforço da promoção da igualdade de género em todas as áreas de governação, o V PNI inclui uma forte componente de transversalização da dimensão da igualdade de género na atividade de todos os ministérios, constituindo um importante meio para a coordenação intersectorial da política de igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual.

  • Planos de Ação do Ministério do Ambiente para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação

  Planos de Ação do Ministério do Ambiente para a Igualdade

Estratégias de implementação do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação no Ministério do Ambiente e respectivas entidades tuteladas.

  • LIGAÇÕES ÚTEIS

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): http://www.cig.gov.pt

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): http://www.cite.gov.pt

Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): http://eige.europa.eu

  • CONTACTOS 

igualdade.ambiente@sg.mamb.gov.pt